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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 3783 registros para a palavra: Lei

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793,  que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). O músico pernambucano popularizou o baião e é um dos maiores símbolos da cultura nacional.

A lei teve origem em um projeto (PL 1.927/2019) do ex-senador Jarbas Vasconcelos, aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado em agosto de 2019 e, posteriormente, também na Câmara dos Deputados, em 2023. Para o autor da proposta, Luiz Gonzaga difundiu a cultura nordestina por todo o Brasil por meio do forró, do xote e do baião, fazendo-se conhecido e respeitado em todas as regiões...

Espaço do Leitor: Juazeiro e a necessidade de um novo Mercado do Produtor

Amigos da Rede GN tenho acompanhado com preocupação as ações governamentais em relação ao Mercado do Produtor de Juazeiro (BA).

Me lembro que no mês de agosto do ano passado a gestão municipal anunciou que no intuito de desobstruir as vias públicas, promoveu a ordenação do espaço urbano e realizou uma ação de retirada de barracas e ambulantes que estavam operando de forma irregular na rotatória do Mercado do Produtor...

Juazeiro: Falta de sistema de drenagem em obra da Travessia Urbana é questionada por leitor

Em e-mail à Rede GN, o leitor Gilliard Souza chamou a atenção para a falta do sistema de drenagem na Obra da Travessia Urbana, em Juazeiro.

Segundo ele, quando chover a água ficará empoçada, o que poderá provocar acidentes:..

Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências.

A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets". A medida foi publicada neste sábado, 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União...

Espaço do Leitor: Até breve bom pastor

Uma santa missa de Envio, marcou nesta sexta-feira (29), a despedida do 4º bispo da Diocese de Juazeiro (BA), dom Carlos Alberto Breis Pereira, D. Beto.

Depois de um bispado de sete anos e sete meses, pontuado pelo trabalho de acolher, abençoar, oferecer e consagrar, este frei franciscano, nascido em São Francisco do Sul (SC), parte agora para uma nova missão como arcebispo coadjutor de Maceió (AL)...

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”...

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções...

Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.

A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

Aprovado projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a ajudarem mulheres vítimas de assédio na Bahia

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...

Projeto de Lei que proíbe chat em jogos eletrônicos para crianças é aprovado

O público infantil pode ficar sem um item peculiar dos jogos eletrônicos: o chat. Isso porque um Projeto de Lei, que proíbe menores de 12 anos de idade de trocar mensagens com outros usuários, recebeu aprovação pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Com isso, a medida será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a proposta também proíbe os jogos que coletam dados pessoais dos usuários de disponibilizar informações referentes às crianças que estão cadastradas no game...

Projeto da lei orçamentária para 2024 prevê novo salário mínimo

O Congresso Nacional aprovou o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.

De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões...

Aprovado o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que cria o Programa Estadual de Incentivo aos Esportes para Idosos

Com o objetivo de beneficiar a saúde e o bem-estar dos idosos em nosso estado, o deputado Roberto Carlos anunciou com entusiasmo a aprovação, ontem (20), do Projeto de Lei de sua autoria que institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos.

O programa, uma iniciativa crucial para promover a qualidade de vida da população idosa, visa tornar acessível a prática esportiva adaptada às necessidades da terceira idade...

Juazeiro está entre as primeiras cidades da Bahia a lançar e realizar repasses da Lei Paulo Gustavo

Com mais de 50% de projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo já pagos, o município de Juazeiro dá exemplo e está entre as primeiras cidades baianas a lançar e pagar os editais da referida lei.

Os editais foram disponibilizados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte)...

Vídeo: Leitor chama a atenção para alagamento em rua próxima ao Mercado do Produtor de Juazeiro

Em ruas sem asfalto, basta começar a chover para a vida da população complicar ainda mais. É o caso da Rua Mercado do Produtor, atrás da Central de Adubos, em Juazeiro. Mas esse não é um caso isolado. O drama se estende por vários bairros que não possuem pavimentação asfáltica e sofrem com a falta de infraestrutura. 

Por meio de vídeo, Roberval Amorim, leitor do Blog, mostra o alagamento no local após as chuvas das últimas horas e faz uma crítica ao descaso com a cidade. “Tô aqui na Rua Mercado do Produtor, no fundo com a Central de Adubos, com a esquina da farmácia Elma. Veja o quanto tá largado realmente a nossa cidade. Olha como é que tá isso aqui, uma vergonha isso aqui, porque entra prefeito, sai prefeito e não toma providências aqui. E outra, próxima ao maior centro de distribuição de frutas da região e do Brasil”, lamenta...

Prefeitura de Juazeiro realiza Seminário sobre educação não violenta, em alusão à Lei Menino Bernardo

Comprometida com uma educação positiva e efetiva no cumprimento das estratégias da Campanha de Prevenção à Agressão Infantil, a Prefeitura de Juazeiro, por meio das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc) e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou nesta terça-feira (19), no auditório da Seduc, o 'Seminário Municipal sobre a Lei Menino Bernardo – Educar Sem Castigo'.

A atividade, que integra o conjunto de ações promovidas pelo município para aquisição do Selo Unicef 2023, reuniu representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Vara da Infância, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Ronda Maria da Penha, Guarda Civil Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entre outros órgãos que compõem a rede de proteção à infância e adolescência...

Artistas de Juazeiro acusam não recebimento do pagamento da Lei Paulo Gustavo, repudiam gestão municipal e convocam manifestação. Seculte responde quinta (21)

Artistas de Juazeiro encaminharam nota à redação da Rede GN repudiando o setor de cultura da gestão da prefeita Suzana Ramos pelo fato de que anunciou o pagamento dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo a partir da terça-feira (5) e até hoje o repasse nunca foi efetivado.

Eles também convocam a categoria para que compareça nesta quinta-feira, dia 21, às 10 horas, no Ministério Público para formular denúncia contra a gestão municipal...

“Juazeiro uma cidade sem fiscalização” denuncia leitora do blog

Em e-mail ao blog Rede GN uma munícipe reclama da falta de fiscalização e cumprimento ao ordenamento público em nossa cidade. Confira a mensagem:

”Bom dia. Esta é a situação do estacionamento que fica em frente ao Estádio Adauto Moraes. A maioria destes ambulantes tem barraca dentro do Mercado Joca Oliveira. Tomaram conta e os pedestres têm que andar no meio da rua porque tomaram a calçada toda” pontuou a denunciante...

Prefeitura de Sobradinho realiza entrega do Programa do Leite do mês de dezembro

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), em parceria com o CRAS, realizou a entrega do Programa do Leite no mês de Dezembro, nos dias 11 e 12 deste mês para os os beneficiários.

Cada pessoa cadastrada recebeu dois quilos do produto, o que equivale a 10 pacotes de 250 gramas...

MP requer instalação de oito leitos de saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, ajuizou ação civil pública requerendo que a Justiça determine a instalação de oito leitos de saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro.

O MP instaurou o inquérito civil para apuração da falta de leitos de retaguarda em saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro, considerando a necessidade da oferta de suporte hospitalar estratégico para a Rede de Atenção Psicossocial e para a Rede de Atenção às Urgências...

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